Assistente Técnico em reabilitação das Infraestruturas de água e Saneamento (AT RIAS)

Projeto : CVE 096 Appui aux efforts de réhabilitation à la suite du passage de la tempête tropicale « Erin »

Lugar de trabalho: Mindelo, São Vicente com deslocações à Praia

Duração do contrato: 1 ano

1.                           ORGANIZAçãO DO TRABALHO

Tempo inteiro integral

2.                           POSITIONNEMENT DANS L’ORGANIGRAMME

O AT RC A&S trabalha sob a supervisão do Coordenador técnico (CT) do Programa Água e Saneamento CVE/389.

3.                           BUT DE LA FONCTION

O projeto CVE096 tem como objetivo apoiar as autoridades de Cabo Verde nos seus esforços de reabilitação dos danos causados pela tempestade tropical "Erin".

Estão previstas duas componentes principais:

• reabilitação das infraestruturas de água e saneamento;
• a reabilitação das infraestruturas utilizadas pela FICASE.

As intervenções serão desenvolvidas em São Vicente, incidindo maioritariamente  na cidade do Mindelo.

A principal função do AT RIAS é assegurar a execução da componente 1 do projeto relativa à água e ao saneamento.

O AT representa o projeto em São Vicente.

4.   RESPONSABILIDADES E TAREFAS PRINCIPAIS

O projeto CVE 96 foi desenvolvido com base num diagnóstico técnico realizado em setembro de 2025 na cidade do Mindelo. No que se refere à componente de água e saneamento, o diagnóstico identificou e enumerou os danos causados pela tempestade "Erin" às infraestruturas de água e de saneamento. Os danos foram priorizados e classificados, constituindo a base para a definição das intervenções previstas.

Uma das primeiras tarefas do AT RIAS será atualizar este inventário em estreita colaboração com os operadores locais (Electra, SA e Câmara Municipal de São Vicente).

Atualização do diagnóstico

• Atualizar o inventário detalhado dos danos
• Atualizar os orçamentos para as atividades de reabilitação
• Recolher a documentação técnica necessária para a execução das atividades de reabilitação

Execução das atividades

• Propor estratégias de execução das atividades de reabilitação
• Participar no desenvolvimento de contratos de fornecimento, de serviços ou de bens necessários à execução das atividades
• Elaborar as especificações técnicas, Termos de Referência (TdR) e outros cadernos de encargos para os diferentes procedimentos concursais
• Elaborar os calendários de execução
• Assegurar o acompanhamento e o controlo das atividades
• Validar os produtos de contratos (relatórios)
• Supervisão das homologações técnicas
• Participar na gestão dos contratos (controlo de qualidade, controlo administrativo)

Acompanhamento administrativo

A responsabilidade de acompanhamento administrativo do projeto será assegurada pelas equipas administrativas do Programa Água e Saneamento (CVE 389). Enquanto único representante do projeto no Mindelo, a AT RIAS poderá participar no acompanhamento administrativo e financeiro do programa

Coordenação e apresentação de relatórios

• Informar o CT sobre os progressos alcançados
• Participar e/ou organizar reuniões de coordenação
• Participar nos comités diretivos do projeto
• Representar o projeto, se necessário, junto das autoridades locais e das reuniões de coordenação sectorial ou multissectorial

Acompanhamento, avaliação e comunicação

• Participar na recolha de dados para a atualização dos indicadores
• Participar no desenvolvimento de suportes de comunicação

5.    COMMUNICAÇÕES

Contactos internos

• Manter contatos frequentes com o CT e com o pessoal do programa;
• Manter contatos com o pessoal da Célula de serviços mutualizados (CSM) sediado no escritório da LuxDev em Cabo Verde (ROF/PRA) e com outros programas no âmbito da execução das suas tarefas.

Contactos externos

A AT RIAS deve trabalhar em estreita colaboração com as seguintes entidades:

• Electra, SA

A empresa Electra, SA é responsável pela produção e distribuição de água potável na ilha. Para todas as ações relativas à reabilitação das infraestruturas de água potável

• Câmara Municipal de São Vicente (CMSV)

A CMSV é responsável pela recolha e tratamento de águas residuais.

• ANAS:

Enquanto regulador técnico do setor e representante técnico do MAA, a ANAS desempenha o papel global de supervisão e deve participar nas atividades de coordenação.

• O AT estabelece contatos com os parceiros económicos e sociais no âmbito da execução das suas tarefas.

• Qualificações e competências:
  • Diploma de engenheiro ou equivalente na área de Engenharia Hidráulica ou Civil, preferencialmente com especialização relacionada ao setor de água e saneamento
  • Domínio dos processos técnicos de dessalinização da água do mar e tratamento de águas residuais
  • Domínio dos processos de design e otimização de redes de água potável e saneamento
  • Conhecimento do funcionamento de um operador público de água potável e saneamento
  • Competências em planeamento, seguimento e avaliação
  • Boas aptidões organizacionais e de comunicação e forte capacidade analítica
  • Excelente domínio do português escrito e falado e conhecimento prático do francês e/ou inglês
• Experiência Profissional Geral:
  • Pelos menos 8 anos de experiência global no setor de Água e Saneamento
  • Pelo menos 4 anos de experiência no acompanhamento da realização de obras hidráulicas
• Experiência Profissional Especifica:
  • Experiência na conceção ou operação de unidades de dessalinização
  • Experiência na conceção ou operação de estação de tratamento de águas residuais
  • Experiência profissional como parte de um projeto de apoio ao desenvolvimento