Assistant Technique National

Lieu de travail : Praia

Deadline pour postuler : 14/11/2025 

Date de démarrage : 01/01/2026 

Type de contrat : Limité 

Durée (mois) : 18.00

1. Denominação da Função

Assistente Técnico(a) (AT) responsável pela componente “Sistema Elétrico”, integrado(a) na equipa do Programa de Apoio à Transição Energética (CVE/390), para apoiar a Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE) na execução, monitorização e consolidação das ações no âmbito do setor elétrico.

2. CATEGORIA

As funções a serem desempenhadas pelo(a) AT estão enquadradas na Categoria 6, de acordo com a descrição contida do Manual de Terreno da LuxDev.

3. DEPARTAMENTO / LUGAR DE TRABALHO / DURAÇÃO DO CONTRATO

Departamento: Programa Transição Energética – CVE/390.

Local de Trabalho: Cidade da Praia, Cabo Verde, com possíveis deslocações para o interior de Santiago e demais ilhas. O escritório do(a) AT será nas instalações da DNICE.

Duração do Contrato: 18 meses, com previsão de início imediato.

1. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

A tempo inteiro.

5. posiCionamento no organigrama

O(A) AT reporta à Coordenadora Técnica (CT) do Programa Transição Energética, enquanto membro integrante da equipa de assistência técnica.

Os documentos de referência para o posicionamento do AT são:

• A convenção assinada entre o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo e o Governo de Cabo Verde;
• O Documento Técnico e Financeiro (DTF) do Programa Transição Energética;
• A Lei de Base do Setor Elétrico de Cabo Verde, bem como a legislação complementar e regulamentos aplicáveis;
• Acordos de Parceria Operacional (APO) entre o Programa os seus parceiros de execução.

6. Contexto do Posto

A Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE) é o serviço central do MICE responsável pela conceção, execução e avaliação da política energética, industrial e comercial, assegurando a implementação das estratégias de desenvolvimento e promovendo a criação de infraestruturas capazes de responder às necessidades nacionais. No setor elétrico, a DNICE desempenha um papel estratégico na formulação de políticas e medidas que garantam segurança de abastecimento, integração de energias renováveis e eficiência no funcionamento da rede elétrica nacional.

A transição energética constitui hoje um dos maiores desafios e prioridades de Cabo Verde, com metas ambiciosas de atingir 30% de energias renováveis até 2025, mais de 50% até 2030 e 100% até 2040. A prossecução destes objetivos exige um acompanhamento técnico especializado que permita apoiar o planeamento do sistema elétrico, monitorizar a execução de projetos estruturantes, analisar estudos e relatórios técnicos, bem como reforçar a articulação entre os diferentes operadores, regulador e municípios.

Neste contexto, o(a) AT para a componente “Sistema Elétrico” será integrado(a) na equipa de assistência técnica do Programa de Apoio à Transição Energética, com a missão de apoiar a DNICE no reforço das suas competências técnicas e operacionais. A função terá enfoque na consolidação das atividades ligadas ao planeamento e monitorização do sistema elétrico, na integração de energias renováveis, fomento da eficiência energética (EE), na redução de perdas de rede e no desenvolvimento de soluções de armazenamento, contribuindo para o alcance das metas nacionais e para a sustentabilidade dos resultados alcançados pelo Programa.

7. objetivo da função

A principal função do(a) AT para a componente “Sistema Elétrico” é apoiar a DNICE no acompanhamento técnico e na consolidação das ações do Programa Transição Energética relacionadas com o setor elétrico.

Especificamente, o(a) AT será responsável pela gestão de estudos e projetos ligados à integração de energias renováveis, armazenamento, planeamento energético, autoprodução e modernização das infraestruturas elétricas, gestão da demanda, fomento da EE, bem como na supervisão de contratos externos e na implementação do Acordo de Parceria Operacional (APO), contribuindo para a consolidação dos resultados e para a sustentabilidade das intervenções.

8. PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES E TAREFAS

As principais responsabilidades do(a) AT incluem, mas não se limitam a:

A. Implementação das atividades gerais

• Participar ativamente das atividades em curso no domínio do sistema elétrico, incluindo a revisão e análise de estudos e relatórios técnicos, a elaboração de pareceres e notas conceptuais, a preparação de documentos de suporte e a participação em encontros e missões técnicas com os diferentes atores do setor.
• Gerir estudos e apoiar a implementação de projetos relacionados a integração de energias renováveis na rede, armazenamento de energia, EE, planeamento energético, modernização das infraestruturas elétricas e autoprodução.
• Apoiar na elaboração e atualização do Plano Operacional Anual (POA) do Programa em articulação com a Coordenadora Técnica (CT) e os parceiros nacionais, incluindo o detalhamento de atividades realizadas e planeamento de ações futuras.
• Apoiar a articulação entre a DNICE, os operadores de rede, municípios, regulador, associações do sector, e demais stakeholders relevantes, promovendo sinergias e alinhamento das intervenções.
• Apoiar a organização de comités de pilotagem (COPIL), reuniões técnicas e outros fóruns de coordenação, com a elaboração de documentos de suporte e de notas técnicas.
• Apoiar o processo de encerramento do Programa, incluindo a organização do seminário final e a elaboração de contributos técnicos para o Relatório Final.

B. Gestão de contratos e assistências técnicas externas

• Elaborar Termos de Referência (TdR), especificações técnicas e orçamentos indicativos para contratação de assistências técnicas.
• Acompanhar os processos de aquisições (procurement), incluindo a análise de propostas e a resposta a questões técnicas colocadas pelos concorrentes.
• Recolher e sistematizar dados e informações necessários ao desenvolvimento de estudos e à implementação de projetos.
• Coordenar e supervisionar a produção de estudos e implementação de projetos desenvolvidos com o suporte de consultores externos, garantindo a qualidade técnica das entregas e o cumprimento dos prazos.
• Organizar reuniões, sessões de trabalho, missões de terreno e demais atividades previstas no âmbito dos contratos.
• Rever, analisar, e validar os produtos elaborados, assegurando conformidade técnica e adequação às necessidades do Programa e da contraparte.
• Acompanhar os planos de trabalho e a execução geral dos contratos, assegurando a coordenação das atividades, das entregas e o devido seguimento do processo de pagamentos.
• Garantir, em articulação com a CT, o acompanhamento técnico dos contratos, comunicando de forma regular avanços, constrangimentos e recomendações.

C. Apoio à implementação do Acordo de Parceria Operacional (APO)

• Assegurar, em articulação com a equipa do Programa, a execução integral do APO assinado com a DNICE.
• Fazer o seguimento e contribuir para os memorandos de implementação e relatório final do APO.
• Executar e coordenar ações previstas no APO, bem como outras que venham a ser definidas em função novas necessidades identificadas.

D. Monitorização de resultados

• Apoiar a atualização do quadro de avaliação e monitorização do Programa.
• Analisar riscos técnicos e institucionais associados à execução das atividades, identificando ameaças e oportunidades.
• Contribuir para a sistematização das lições aprendidas e formulação de recomendações para a sustentabilidade das atividades desenvolvidas.
• Apoiar na elaboração de relatórios trimestrais do Programa, em articulação com a Coordenadora Técnica (CT) e os parceiros nacionais, incluindo o detalhamento de atividades realizadas e planeamento de ações futuras.

9. COMUNICAÇão

Toda a comunicação deve ser realizada em articulação e em conhecimento com a CT.

Contactos internos:

• Contacto frequente com a equipa da DNICE e a CT do Programa Transição Energética, bem como com os restantes membros da equipa;
• Contacto com a equipa do Escritório Regional da LuxDev (ROF).

Contactos externos:

• Contacto regular com a DNICE como contraparte principal, assegurando alinhamento técnico e resolução de problemas.
• Contacto frequente com concessionárias, produtores independentes, municípios, associações setoriais e demais entidades relevantes para a implementação do Programa.
• Contacto pontual com peritos e equipas técnicas de outras organizações para troca de experiências e opiniões sobre políticas no setor.

10. perfil de competências

Competências profissionais específicas

Competências profissionais gerais

Competências transversais

Qualificações e Perfil Desejado

O(A) candidato(a) ideal deverá apresentar:

• Formação superior em Engenharia Elétrica, Engenharia de Energia, Engenharia Mecânica ou áreas afins (Licenciatura de 5 anos ou Mestrado);
• Mínimo de 10 anos de experiência profissional no setor energético;
• Conhecimento aprofundado dos sistemas elétricos de potência, desde a produção, transporte, distribuição e consumo de energia;
• Experiência comprovada de pelo menos 7 anos na conceção, planeamento e implementação de atividades (estudos, análises, etc.) e projetos de infraestrutura elétrica e tecnologias de ER;
• Conhecimento prático dos princípios de eficiência energética, técnicas de redução de perdas e estratégias de gestão da procura.
• Experiência e compreensão de metodologia para planeamento e análise de redes elétricas, com competência para rever documentos técnicos, garantindo um controle rigoroso de qualidade;
• Experiência em gestão de contratos de assistência técnica;
• Excelente domínio do português e inglês, escrito e falado.

Serão ainda valorizadas as seguintes experiências e competências:

• Conhecimento dos desafios do setor de energia nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento;
• O conhecimento do setor de energia em Cabo Verde, especificamente no contexto da transição energética;
• Experiência em projetos de modernização da rede elétrica (Smart Grid, SCADA, AMI);
• Experiência anterior como engenheiro(a) de projeto e na prestação de assistência técnica no sector de energia;
• Capacidade de trabalhar num ambiente em evolução que requer adaptação rápida à mudança;
• Conhecimento e compreensão dos princípios de boa governança;
• Experiência em projetos de cooperação internacional e trabalho com financiadores ou agências de desenvolvimento.

O Programa Transição Energética CVE/390 - Recruta

Um Assistente Técnico responsável pela componente "Sistema Elétrico" para apoiar a Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE) na execução, monotorização e consolidação das ações no âmbito do setor elétrico.

Posicionamento no Organigrama

O(a) AT reporta à Coordenadora Técnica (CT) do Programa Transição Energética, enquanto membro integrante da equipa de assistência técnica.

Objetivo da Função

O(A) AT para a componente "Sistema Elétrico" e apoiar a DNICE no acompanhamento técnico e na consolidação das ações do Programa Transição Energética relacionadas com o setor elétrico.

Especificamente, o(a)AT será responsável pela gestão de estudos e projetos ligados à integração de energias renováveis, armazenamento, planeamento energético, autoprodução e modernização das infraestruturas elétricas, gestão da demanda, Fomento EE, bem como na supervisão de contratos externos e na implementação do Acordo da Parceria Operacional (APO), contribuindo da consolidação dos resultados e para a sustentabilidade das intervenções.

Principais Responsabilidade e Tarefas

 . Implementação das atividades gerais

 . Gestão de contratos e assistências técnicas externas

 . Apoio a Implementação do Acordo de Parceria Operacional (APO)

 . Monotorização de resultados

 . Comunicação interna e externa